Na última semana de setembro, cinco companhias aprovaram a distribuição de 660 milhões de reais em Juros sobre Capital Próprio (JCP) aos acionistas. Porém, para muitos investidores iniciantes, esse movimento levanta a questão: o que são JCP?

Neste artigo, falaremos exatamente o que são os JCP, como eles funcionam e como eles se distinguem dos dividendos.

O que é Juros sobre Capital Próprio (JCP)?

Os Juros sobre Capital Próprio (JCP) são uma maneira das empresas de remunerar seus acionistas, distribuindo parte do lucro de forma semelhante aos dividendos.

Quando você se torna acionista, torna-se também detentor de uma fração da empresa e, por consequência, tem direito a uma parcela dos rendimentos.

Leia também: Dividendos: o que são e como receber?

Qual a relevância dos Juros sobre Capital Próprio para os investidores?

1. Remuneração financeira: os JCP representam uma forma de remuneração financeira para os acionistas de uma empresa. 

2. Alternativa aos dividendos e distribuição mais frequente: enquanto os dividendos são isentos, os JCP oferecem às empresas uma estratégia fiscal que favorece distribuições mais frequentes.

3. Análise do valor da ação: Investidores podem analisar os JCP juntamente com outros indicadores, como o dividend yield, para avaliar a rentabilidade de uma ação. Isso permite uma visão mais abrangente do potencial retorno do investimento.

4. Diversificação da carteira: ao incluir empresas que distribuem JCP em uma carteira de investimentos, os investidores podem diversificar suas fontes de renda e potencialmente mitigar riscos associados a mudanças na tributação de dividendos.

Em resumo, a relevância dos Juros sobre Capital Próprio para os investidores reside na sua capacidade de oferecer remuneração financeira, alternativa aos dividendos, benefícios fiscais para empresas e a possibilidade de distribuição mais frequente, proporcionando uma abordagem dinâmica na gestão de investimentos.

Quem paga e quem tem direito ao JCP?

Quem paga os JCP são as empresas de capital aberto listadas na B3 e quem tem direito a recebê-los são os acionistas detentores de ações ordinárias ou preferenciais.

Tem que pagar imposto sobre JCP?

Sim! Porém, este valor é descontado na fonte, ou seja, a tributação de 15% é retida diretamente na fonte pagadora, antes mesmo de o valor ser recebido.

É importante ressaltar que nenhuma forma de recebimento de proventos é isenta de imposto, nem mesmo os dividendos. No caso dos JCP, o ônus do imposto é transferido das empresas para o acionista, de modo a beneficiar a empresa e reduzir sua carga tributária.

Como é calculado o JCP?

Os JCP têm origem nos pilares do patrimônio líquido da empresa, que incluem o capital social, as reservas de lucros, as reservas de capital, os prejuízos acumulados e as ações em tesouraria. Esses elementos formam a base a partir da qual os JCP serão derivados.

Após identificar o patrimônio líquido, multiplicamos esse valor pela taxa de juros de longo prazo (TJLP). Essa taxa é divulgada mensalmente pelo Banco Central do Brasil.

O resultado dessa equação é o montante de JCP que a empresa tem à disposição para distribuir aos acionistas.

Como receber JCP?

Receber Juros sobre Capital Próprio (JCP) segue a mesma lógica aplicada por investidores que almejam dividendos.

O ponto crucial reside na escolha de empresas sólidas, na análise da regularidade dos lucros distribuídos e na avaliação de indicadores, como a saúde financeira da companhia.

Um método eficaz é examinar o dividend yield, um indicador que mensura a rentabilidade de uma ação por meio da distribuição de proventos.

Essa abordagem permite determinar se os proventos são atrativos em relação ao valor da ação, proporcionando uma visão sólida do potencial retorno do investimento.

Leia também: Monte uma carteira diversificada e tenha mais segurança nos investimentos

Por que as empresas optam por distribuir JCP?

A economia tributária proporcionada pela dedução é uma das principais razões pelas quais as empresas optam por distribuir parte de seus lucros como JCPs.

Os JCP estão em risco?

A iminente Reforma Tributária em tramitação para entrar em vigor em 2024 tem preocupado os investidores, especialmente quando se trata dos Juros sobre Capital Próprio (JCP).

Embora a Reforma não planeje eliminar completamente os JCPs, sua atratividade para empresas e acionistas está sob a sombra da incerteza.

O ponto crítico reside na proposta de não permitir mais a dedução dos JCPs da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Essa dedução, que atualmente representa uma economia tributária de aproximadamente 19%, em comparação com o pagamento de dividendos, está na mira da Reforma.

É justamente por isso que essa dedução nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL que está na mira do governo. 

Segundo a Valor Econômico, caso o projeto de lei seja aprovado, o governo espera arrecadar aproximadamente 10 bilhões de reais a partir de 2024.

Além disso, muitas empresas usam os Juros sobre Capital Próprio (JCP) para evitar pagar impostos. Elas fazem isso usando truques contábeis que zeram os lucros, transformando tudo em JCP. Assim, teoricamente, não há lucro sujeito a impostos.

Com a possível extinção desse benefício, a viabilidade e atratividade dos Juros sobre Capital Próprio podem ser fortemente comprometidas.

É crucial que empresas e acionistas estejam atentos às nuances da Reforma Tributária em discussão.

O desenrolar dessas mudanças pode ter implicações profundas na forma como as empresas escolhem remunerar seus acionistas e, por consequência, na rentabilidade dos investimentos.

O futuro dos Juros sobre Capital Próprio permanece em suspense, dependendo das decisões que surgirão dessa Reforma em curso.

Leia também: Como a nova Reforma Tributária pode impactar na tributação dos dividendos?

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