Ações bonificadas: devo declarar?

Se você é um investidor já deve ter ouvido falar em ações bonificadas. Embora este não seja um termo comum a todos os investidores, a estratégia tem sido cada vez mais utilizada pelo mercado.

Diferentemente dos dividendos, este tipo de distribuição de proventos não é pagos em dinheiro, mas sim por meio de novas ações. Você não leu errado. A bonificação ocorre, em linhas gerais, quando uma empresa distribui novas ações aos investidores sem custo adicional.

Para as companhias, esta é uma forma de capitalizar lucros ou reservas. Além disso, é um sinal de bons resultados. Para os investidores, uma vez que há um aumento na quantidade de ações disponíveis e na participação no capital da empresa, é possível melhorar a liquidez e ampliar o portfólio.

Contudo, é importante notar que, assim como acontece com outras formas de distribuição de lucros, a quantidade de ações recebidas depende do número de ações que o investidor possui.

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Como funcionam as ações bonificadas na prática?

Ao contrário dos dividendos, a bonificação não costuma ser paga periodicamente. Geralmente, a data da distribuição e o cálculo são estabelecidos pela empresa, considerando fatores como aumento de capital de uma sociedade, valor unitário de cada ação, a quantidade de ações que serão distribuídas em forma de bonificação, movimentações de mercado e outros.

Uma vez definido, o montante é distribuído entre os acionistas, de forma proporcional às cotas já possuídas. Ou seja, o investidor recebe ações – e não dinheiro.

Como nada acontece do dia para a noite, a empresa deve informar ao mercado sobre a estratégia de bonificação de ações por meio de um “fato relevante”, com detalhes sobre a quantidade de ações bonificadas para cada ação ou para cada lote de ações, datas da bonificação e outros.

Bonificação de ações altera o preço das ações?

Com o aumento da oferta, é natural que o preço individual da ação recue no mercado. Contudo, isso não é necessariamente um problema, uma vez que o objetivo desse tipo de abordagem é, justamente, aumentar o capital social da empresa e não a liquidez.

Quando uma empresa opta pela distribuição de ações bonificadas, a expectativa do mercado é de que ela seja capaz de gerar lucros e aumentar suas reservas.

Na prática, isso tende a gerar ainda mais valor aos investidores no longo prazo, compensando qualquer queda de preço no curto prazo.

Frações de ações bonificadas: devo declarar?

Com o aumento de capital e a consequente emissão de novas ações, muitas pessoas têm dúvida sobre como declarar as ações bonificadas.

Embora a bonificação tenha benefício da isenção fiscal, elas precisam ser registradas na declaração anual de Imposto de Renda, assim como os dividendos. Na descrição do bem, na “Ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, é importante informar o custo da ação – geralmente disponível no fato relevante – e o total ganho por meio da bonificação.

Além disso, é necessário inserir dados relacionados a esses proventos na ficha de “Bens e Direitos”, dentre eles: posição acionária, número total de ações e o valor recebido por bonificação.

Assim como outras estratégias de mercado, as ações bonificadas têm se consolidado como uma ferramenta valiosa para maximizar os retornos dos investidores. Mas, para aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas pelo mercado, é importante acompanhar as movimentações e contar com o apoio de especialistas.

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