Além da valorização das cotações, do recebimento de dividendos e do aluguel de ações, o Buyback é uma maneira dos acionistas serem recompensados pelo investimento em uma empresa na Bolsa.
Um exemplo prático de buyback é o caso da Energias Brasil (ENBR3F), que anunciou recentemente a Oferta Pública de Aquisição (OPA) pela controladora, EDP Energias de Portugal, para adquirir 31,8% do seu capital social total.
Com essa operação, a Energias do Brasil realizará um buyback, recomprando as ações dos acionistas e saindo da Bolsa de Valores brasileira.
Neste artigo, você vai entender o que é o buyback e quais são os impactos desse programa para o investidor.
O que é buyback (recompra de ações) e como funciona?
O buyback é a recompra de ações pela própria empresa, diferenciando-se da compra e venda regular de ações no mercado secundário.
A empresa pode optar tanto pela recompra de todas as ações quanto de uma parte delas. A decisão final sobre a realização do buyback é tomada pelos acionistas em uma assembleia-geral.
Após a aprovação, é realizada a Oferta Pública de Aquisição (OPA), em que o controlador oferece aos acionistas a oportunidade de vender suas ações a um preço previamente estabelecido.
Quando a empresa optar por recomprar todas as ações, a negociação das mesmas continua na Bolsa até que a Conversão de Registros seja concluída, o que geralmente leva de 3 a 5 meses.
Após esse período, o investidor recebe o valor equivalente em dinheiro na conta da corretora.
O caso de buyback da EDP Brasil
A EDP Brasil, holding do setor elétrico presente em 11 estados brasileiros, anunciou a recompra dos papéis da empresa, com mais de 275 mil pessoas físicas em sua base de acionistas no Brasil.
A controladora propôs o preço de R$24 por ação. Após a conclusão da recompra, as ações deixarão de ter a custódia do investidor, que receberá o valor equivalente em dinheiro na conta da corretora.
O investidor também tem a opção de manter as ações, mas perderá liquidez, pois a negociação das mesmas dependerá de negociações internas.
Por que é feita a recompra de ações?
Nem sempre a recompra de ações é feita quando a empresa pretende fechar o capital. São várias as motivações que levam uma empresa a recomprar as ações, sendo duas delas muito comuns:
1. A empresa acredita que as ações estão subvalorizadas
Nesse caso, a recompra de ações é uma oportunidade para a empresa investir em si mesma e aumentar o valor das ações remanescentes.
Por exemplo, uma empresa chamada WZ observou uma queda significativa no preço de suas ações, mas seus controladores acreditam que o valor intrínseco da empresa é maior do que o valor de mercado refletido nas ações.
Por isso, decidem realizar um programa de buyback, reduzindo a oferta das ações disponíveis no mercado e aumentando a demanda, o que pode impulsionar o preço das ações remanescentes.
Além disso, a recompra de ações também pode ser vista como um sinal de confiança da empresa, fortalecendo sua imagem e atraindo potenciais investidores.
2. Remuneração dos acionistas e evitar o imposto sobre dividendos
Uma oferta menor de ações pode aumentar o preço das ações remanescentes, beneficiando os acionistas existentes. Essa estratégia é especialmente vantajosa em países onde os dividendos são tributados.
No Brasil, os dividendos são isentos de imposto de renda para pessoa física, mas em outros países, como os Estados Unidos, os dividendos são tributados. Em outro artigo, explicamos melhor esse tema (clique aqui para ler).
Portanto, a recompra de ações é uma estratégia comum para remunerar os acionistas, uma vez que não é tratada como distribuição de lucros e não é tributada.
Quais são as consequências do buyback?
O buyback possui várias implicações para os acionistas:
1. Redução no número de ações disponíveis para negociação.
2. Possibilidade de aumento do valor das ações remanescentes.
3. Aumento do lucro disponível por ação remanescente, se os lucros da empresa permanecerem os mesmos.
4. A empresa pode optar por distribuir uma porcentagem maior dos lucros como dividendo, já que possui menos ações para distribuir os lucros.
5. Aumento do retorno sobre o patrimônio líquido (ROE), se os lucros da empresa permanecerem os mesmos.
6. Redução do número de acionistas, o que pode levar a uma maior concentração de controle e participação nos lucros pelos acionistas existentes.
Devido a esses impactos, alguns críticos apontam que o buyback pode ser usado como forma de manipulação de preços, beneficiando apenas acionistas majoritários e executivos.
Por outro lado, defensores argumentam que o buyback é uma ferramenta legítima para criar valor, impulsionar o crescimento das empresas e beneficiar todos os acionistas.
Cuidado com o nível de governança e TAG Along
Antes de investir em uma ação, é importante considerar o nível de governança corporativa da empresa e a existência de um TAG Along adequado. Ambos estão diretamente relacionados ao buyback.
O nível de governança corporativa diz respeito às práticas e estruturas adotadas pela empresa para garantir transparência, prestação de contas e proteção dos direitos dos acionistas.
Empresas com bom nível de governança corporativa estabelecem mecanismos para garantir que as decisões de buyback sejam transparentes e benéficas a todos os acionistas, incluindo os minoritários.
Já o TAG Along é um mecanismo legal que protege os direitos dos acionistas minoritários em caso de venda do controle acionário da empresa. Ele permite que os acionistas minoritários vendam suas ações nas mesmas condições dos acionistas controladores.
Portanto, é fundamental considerar esses fatores para avaliar se o buyback está sendo realizado de forma transparente, justa e respeitando os direitos dos acionistas minoritários.
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